Aviso legal

1. Identificação do Titular

Em conformidade com o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014, Brasil), o Titular apresenta seus dados de identificação:

Titular: Baucis Languages
CNPJ: 18.178.612/0001-34
Endereço: Rua Caraça, 366, ap. 43. Serra. CEP: 30 220-260. Belo Horizonte-MG, Brasil
E-mail: adm@baucisedu.com
Site: https://www.baucisedu.com/

2. Finalidade do Site do Titular

Objetivo do Site do Titular: Oferecer serviços de ensino de idiomas.

3. Condições de uso

O uso deste Site lhe concede a condição de Usuário e implica a aceitação completa de todas as cláusulas e condições de uso incluídas nas páginas:

Se você não concordar com todos e cada um desses termos e condições, não terá obrigação alguma de usar este Site.

O acesso ao Site não implica, de forma alguma, o início de um relacionamento comercial com o Titular.

Por meio do Site, o Titular permite que você acesse e use vários conteúdos que o Titular e/ou seus colaboradores publicaram na Internet.

Para tanto, o Usuário tem a obrigação e se compromete a NÃO utilizar nenhum dos conteúdos do Site para fins ou efeitos ilícitos, proibidos neste Aviso Legal ou pela legislação vigente, lesivos aos direitos e interesses de terceiros ou que, de qualquer forma, possam danificar, inutilizar, sobrecarregar, deteriorar ou impedir o uso normal dos conteúdos, equipamentos informáticos ou documentos, arquivos e qualquer tipo de conteúdo armazenado em qualquer equipamento informático de propriedade ou contratado pelo Titular, por outros Usuários ou por qualquer Usuário da Internet.

4. Medidas de segurança

Os dados pessoais fornecidos pelo Usuário ao Titular poderão ser armazenados em bancos de dados, automatizados ou não, cuja titularidade corresponde exclusivamente ao Titular, que assume todas as medidas técnicas, organizacionais e de segurança que garantam a confidencialidade, integridade e qualidade das informações neles contidas, de acordo com a legislação vigente sobre proteção de dados.

No entanto, o Usuário deve estar ciente de que as medidas de segurança dos sistemas informáticos na Internet não são totalmente confiáveis e que o Titular não pode garantir a ausência de vírus ou outros elementos que possam causar alterações nos sistemas informáticos do Usuário (software e hardware) ou em seus documentos eletrônicos e arquivos contidos neles, embora o Titular utilize todos os meios necessários e tome as medidas de segurança adequadas para evitar a presença de tais elementos nocivos.

5. Processamento de dados pessoais

Você pode consultar todas as informações sobre o processamento de dados pessoais coletados pelo Titular em nossa Política de Privacidade.

6. Conteúdo

O Titular obteve as informações, o conteúdo multimídia e os materiais contidos no Site de fontes que acredita serem confiáveis.

No entanto, embora tenha tomado todas as medidas razoáveis para garantir que as informações nele contidas estejam corretas, o Titular não garante que sejam precisas, completas ou atualizadas.

O Titular se isenta expressamente de qualquer responsabilidade por erros ou omissões nas informações contidas nas páginas do Site.

É proibido transmitir ou enviar através do Site qualquer conteúdo ilegal ou ilícito, vírus de computador ou mensagem que, em geral, afete ou viole os direitos do Titular ou de terceiros.

O Titular se reserva o direito de alterar, suspender, cancelar ou restringir o conteúdo do Site, seus links ou as informações obtidas por meio do Site, sem aviso prévio.

O Titular não será responsável por quaisquer danos que possam resultar do uso das informações contidas no Site.

7. Política de cookies

Você pode consultar todas as informações relativas à política de coleta e tratamento de cookies em: Política de cookies.

8. Links para outros Sites

O Titular poderá oferecer ao Usuário acesso a Sites de terceiros por meio de links com o único objetivo de informar sobre a existência de outras fontes de informação na Internet, onde as informações oferecidas no Site podem ser ampliadas.

O gerenciamento de tais Sites de terceiros está fora do controle do Titular e o Titular não será responsável por seu conteúdo ou pelo resultado obtido ao seguir os links.

Da mesma forma, o Titular não é responsável pelos links localizados em Sites de terceiros sobre os quais informa o Usuário.

O estabelecimento do link não implica em nenhum caso a existência de um relacionamento entre o Titular e o Titular do Site do terceiro para o qual o link é direcionado, nem a aceitação ou aprovação pelo Titular de seus conteúdos ou serviços.

Se o Usuário acessar um site externo por meio de um link encontrado no Site do Titular, deverá ler a política de privacidade do outro Site, que pode ser diferente da política deste Site.

9. Propriedade intelectual e industrial

Todo acesso a este Site está sujeito às seguintes condições: a reprodução, o armazenamento permanente e a disseminação de seu conteúdo, ou qualquer outro uso para fins públicos ou comerciais do mesmo, são expressamente proibidos sem o consentimento prévio e expresso por escrito do Titular.

10. Limitação de responsabilidade

As informações e os serviços incluídos ou disponíveis no Site podem incluir imprecisões ou erros tipográficos. O Titular pode fazer melhorias e/ou alterações no mesmo a qualquer momento e sem aviso prévio.

O Titular não declara nem garante que os serviços ou o conteúdo estejam livres de erros, que serão ininterruptos, ou que o serviço ou o servidor que os disponibiliza estejam livres de vírus ou outros componentes prejudiciais, embora faça o possível para evitar tais incidentes.

O Titular declina qualquer responsabilidade em caso de interrupções ou mau funcionamento dos serviços ou conteúdos oferecidos na Internet, independentemente de sua causa. Da mesma forma, o Titular não será responsável por falhas na rede, perdas financeiras como resultado de tais falhas, quedas temporárias de energia ou qualquer outro tipo de dano indireto que possa ser causado por causas fora do controle do Titular.

Antes de tomar decisões e/ou ações com base nas informações incluídas no Site, o Titular recomenda que o Usuário verifique e compare as informações recebidas com outras fontes.

11. Jurisdição

Este Aviso Legal é regido inteiramente pela legislação brasileira.

Salvo disposição legal em contrário, para quaisquer questões que possam surgir relacionadas à interpretação, aplicação e cumprimento deste Aviso Legal, assim como quaisquer reivindicações decorrentes de seu uso, as partes concordam em se submeter aos Tribunais de Belo Horizonte, Minas Gerais, Brasil, renunciando expressamente a qualquer outro foro que lhes possa corresponder.

12. Contato

Se tiver alguma dúvida sobre este Aviso Legal ou se quiser fazer algum comentário sobre o Site, envie um e-mail para adm@baucisedu.com.